Paraná vai receber 44 mil casas

O inferno para alguns, o céu para outros. É uma boa comparação entre os resultados da crise habitacional nos Estados Unidos e o que se espera com o programa "Minha Casa, Minha Vida" lançado no Brasil.

Se lá as medidas para reaquecer o setor da habitação e a economia naufragaram nos subprimes e na brecha para que as casas fossem convertidas em dinheiro vivo através das hipotecas, aqui, o aumento dos subsídios à habitação popular, isenção do seguro habitacional e a criação de um fundo garantidor projetam a consolidação do programa como um forte indutor de crescimento econômico, sem riscos para o sistema financeiro.

A ideia do governo federal é, além de diminuir o déficit habitacional, impulsionar a economia, assegurando emprego e renda para cerca de 3,5 milhões de trabalhadores. Se tudo der certo, será criado um moto-contínuo: os novos empregos permitirão que mais famílias comprem moradias, gerando novas demandas, mais empregos, e assim por diante.

No Paraná, a previsão é erguer 44 mil moradias, reunindo ações da Caixa Econômica Federal – o agente financeiro –, Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e Cohabs – que serão os agentes organizadores –, prefeituras e iniciativa privada. O número de unidades é calculado de acordo com o déficit habitacional de cada estado, mas até o final de abril ainda não havia definição por parte do Ministério das Cidades de como será a distribuição de unidades e recursos por municípios ou do volume de recursos destinado a cada cidade.

Apesar do entusiasmo do setor da construção civil e do barulho do governo federal, ainda são muitas as dúvidas entre os atores do processo.

O advogado Arielson Bittencourt, gerente regional de governo da CEF no Paraná, explica que o programa caminha bem no Estado. "Já houve reunião com prefeituras e governo do Estado. Além disso, também fomos procurados por algumas construtoras que querem informações sobre o desenvolvimento dos projetos para a Caixa analisar", afirma.

Ele esclarece que, além do projeto propriamente dito, as construtoras têm que comprovar a demanda, os proponentes e, depois de fechado o grupo, apresentar o projeto para análise. "Para as casas direcionadas a famílias com renda de até 3 salários-mínimos, a Caixa contrata e depois faz a alienação. Acima disso, as pessoas devem se apresentar ao banco já ligadas ao empreendimento", explica.

O presidente da Ademi-PR (Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário do Paraná), engenheiro civil Gustavo Selig, confirma que os incorporadores estão empolgados com o pacote, mas que ainda há muitos pontos não esclarecidos. "Como vai funcionar? As áreas para os empreendimentos serão públicas ou privadas? Qual a origem dos recursos para a construção? As regras para os mutuários já estão bem claras, mas para nós ainda há muitas dúvidas", afirma.

Selig ressalta que essa falta de informação gera insegurança no setor. "As incorporadoras e construtoras ficam inseguras em lançar os empreendimentos, até porque pelas regras atuais as empresas têm que vender as moradias, fechar o grupo, para só depois entrar com o processo na Caixa. As incorporadoras e construtoras já têm projetos em andamento que se enquadram no programa. O que precisamos é de regras claras", afirma.

O vice-presidente do Sinduscon-PR (Sindicato da Construção Civil no Paraná) engenheiro civil Normando Baú, concorda. "No papel está tudo bonito, mas ainda faltam alguns ajustes para que seja realmente implementado", afirma. Apesar das dúvidas, ele diz que o programa seguramente será positivo e que é de grande alcance social. "As propostas são focadas onde realmente há déficit habitacional, na população com renda de até três salários-mínimos", avalia.

Para o presidente da Cohapar, engenheiro civil e urbanista Rafael Greca, o "Minha Casa, Minha Vida" pode melhorar a qualidade de vida e de desenvolvimento humano das cidades, porém há alguns pontos que requerem mais atenção. "A Cohapar vai fazer os projetos urbanísticos e de modelos de casas, orientar as cidades e ajudar no cadastro social. Mas o mais importante agora é conseguir terrenos onde estas casas possam aterrisar", avalia.

Outra preocupação, diz Greca, é com a localização dos terrenos. "As novas casas devem ser preferencialmente em terra firme, sem risco ambiental, respeitando a geografia e a história dos municípios. Terrenos remotos, isolados, podem gerar equívocos de investimento e desastres sociais", afirma.